Se você pretende empreender e abrir o seu próprio salão de beleza, já sabe que são necessárias muitas etapas e processos até a abertura oficial do seu estabelecimento.
Hoje iremos falar sobre a parte burocrática, e que é essencial, para que o seu salão funcione de forma legalizada.
Quem já tem experiência na área sabe dos desafios que é manter um salão em funcionamento. É necessária uma boa administração, encontrar bons fornecedores, contratar uma equipe qualificada para te ajudar, escolher um bom ponto físico, entre outros.
Mas muitas vezes, por mais que já tenhamos trabalhado nessa área, não temos conhecimento de todo o processo burocrático que é necessário para abrir um negócio.
Por isso quando você decide abrir seu salão de beleza muitas dúvidas podem surgir, como: “Como faço pra legalizar meu salão de beleza?”. Neste artigo iremos descrever os passos necessários para que você saiba como legalizar um salão de beleza.
O processo de legalização de um salão de beleza é um pouco extenso e pode ser cansativo e confuso para quem não entende sobre as leis para salão de beleza. Por isso, é sempre bom procurar um profissional como um contador, assim ele saberá lhe orientar da forma correta e você não corre risco de pular etapas ou fazer o processo de forma errada.
Mas, antes mesmo de contratar um profissional para legalizar seu salão, é interessante que você tome conhecimento das etapas que envolvem a legalização de um salão de beleza.
Veja também nosso artigo completo sobre: Como montar um salão de beleza passo a passo
O que é preciso para legalizar um salão de beleza?
1° Passo: Procure um profissional da área, contrate um contador!
Já dissemos a importância de ter um profissional para fazer a abertura legal de um salão de beleza, por isso, esse acaba sendo o primeiro passo que alguém que deseja abrir o seu próprio negócio deve fazer.
2° Passo: Verificar se o ponto físico escolhido possui permissão para a realização das suas atividades
Antes de iniciar o processo de legalização formal do seu salão, é importante que você verifique se naquela região é permitido o seu funcionamento. Ou seja, é preciso verificar na prefeitura da sua cidade se as atividades que você irá exercer estão liberadas naquele endereço. Após essa etapa você pode continuar dando andamento ao processo de legalização.
3° Passo: Elaborar um Contrato Social
O contrato social é um documento que deverá ser elaborado junto com seu contador, ele é responsável por apresentar as normas que irão reger o funcionamento do seu estabelecimento, através de cláusulas. Além de apresentar formalmente o nome do salão, o objetivo, a localização, os sócios, a cota de participação de cada sócio e a função exercida por cada um.
4° Passo: Registrar o Contrato Social na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Após a elaboração do contrato social você precisará registra-lo no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas para que ele tenha validade legal. É necessário que você encaminhe junto com o Contrato Social os documentos dos proprietários, e também seus documentos de residência para registro do contrato.
É nessa etapa que você irá consultar se o nome escolhido para seu salão já está em uso por outro estabelecimento, caso esteja, você precisará pensar em outro nome, e fazer a consulta novamente. Esse passo deverá ser repetido até que você encontre um nome exclusivo no ramo de sua atividade.
5° Passo: Criando um CNPJ para seu salão de beleza
Agora é hora de criar o CNPJ da sua empresa. Esta etapa é feita exclusivamente pela internet no site da Receita Federal. Você deve preencher os dados solicitados no cadastro, e enviar a documentação por sedex ou entrega-la pessoalmente na Secretaria da Receita Federal. Feito isso, é preciso esperar a resposta, que também será feita pela internet.
6° Passo: Registrar seu salão na Secretaria Estadual da Fazenda para obter a Inscrição Estadual
Está etapa é necessária se você tem a intenção de vender algum tipo de produto no seu salão. O processo deve ser realizado diretamente na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). As normas e procedimentos costumam variar de estado para estado.
7° Passo: Registro na Prefeitura
É necessário para obter a Inscrição Estadual do seu empreendimento. Esse processo também costuma variar de localidade para localidade. Geralmente pode ser emitido quando se dá entrada na etapa da Junta Comercial. Por isso verifique o procedimento adotado na sua cidade.
8° Passo: Registro no INSS
Se você terá funcionários é obrigatório o cadastro no INSS. Ele resguardará você e seus funcionários dentro da lei.
9° Passo: Registro no Sindicato Patronal
Esse registro costuma variar seus recolhimentos de acordo com o mês que for aberto o estabelecimento. Geralmente funciona da seguinte maneira:
- Salões abertos até o mês de março: pagará contribuições relativas a Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial.
- Salões abertos entre os meses de abril a agosto: pagará contribuições relativas a Contribuição Sindical e Confederativa.
10° Passo: Emitir o Alvará de Funcionamento
Finalmente após todas estas etapas você poderá solicitar o seu Alvará de Funcionamento, que é um documento que garante que o seu salão está de acordo com a legislação e possui permissão para funcionar. Este documento é emitido pela Prefeitura.
Legalizando um salão de beleza você evita problemas que costumam acontecer com estabelecimentos clandestinos, como multas. Além é claro de garantir a segurança do seu estabelecimento e dos seus clientes. Por isso, comece agora mesmo a legalização do salão de beleza e garanta um bom funcionamento do seu negócio.
